FHI360
O Índice de Sustentabilidade da Mídia 2012 é um relatório que avalia o estado do sector de comunicação social em Moçambique.
2012 · 36 pages

Abstract
O relatório é baseado em uma análise de indicadores de cinco categorias relacionadas com o estado do sector de comunicação social, incluindo liberdade de expressão, jornalismo profissional, pluralidade de notícias, gestão de negócios e instituições de apoio. A pontuação geral do país é de 2,27, o que indica que o sector de comunicação social em Moçambique é considerado quase sustentável. No entanto, os painelistas do relatório destacam que o sector ainda enfrenta muitos desafios, incluindo a falta de formação no sector jornalístico, a interferência política sistemática e a censura prática contra as rádios comunitárias. A liberdade de expressão é um dos objetivos fundamentais do relatório, e a pontuação nessa categoria é de 2,38. A Constituição da República de Moçambique e a Lei 18/91 asseguram o direito à liberdade de expressão e de imprensa, e este direito é gozado com frequência pelos cidadãos e organizações que procuram exprimir-se e protestar sobre problemas. No entanto, os painelistas do relatório também destacam que a falta de progresso na Lei de Imprensa, na Lei da Radiodifusão e da Comunicação Social é um obstáculo para a liberdade de imprensa em Moçambique. Além disso, a interferência política sistemática e a censura prática contra as rádios comunitárias são consideradas uma ameaça à liberdade de expressão. O relatório também destaca a importância da diversidade de informação e das respectivas fontes, bem como a melhoria da qualidade das reportagens, para uma democracia saudável. A diversidade no sector de comunicação social ajuda ao cidadão a levantar e trazer ao debate público diferentes pontos de vista e a cobrar do governo a prestação de contas. Para que o sector de comunicação social em Moçambique continue a crescer e a desenvolver-se, é necessário que tanto os órgãos públicos como os privados desenvolvam planos credíveis de gestão empresarial de negócios e gerem receitas que lhes garantam a sustentabilidade a longo prazo. Além disso, é necessário um melhor e justo financiamento das intervenções da comunicação social e do melhoramento da gestão do sector. Em resumo, o Índice de Sustentabilidade da Mídia 2012 é um relatório que avalia o estado do sector de comunicação social em Moçambique e destaca os desafios que o sector enfrenta, incluindo a falta de formação no sector jornalístico, a interferência política sistemática e a censura prática contra as rádios comunitárias. O relatório também destaca a importância da liberdade de expressão, da diversidade de informação e da melhoria da qualidade das reportagens para uma democracia saudável.
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