Mapeamento de Decisores Administrativos Regime Legal para Desenvolvimento de Negócios em Moçambique

O objetivo do programa era apoiar o desenvolvimento económico e empresarial em Moçambique, melhorando a facilidade de negócios e a competitividade do país. O mapeamento de decisores administrativos foi realizado pela DAI e Nathan Associates, com o objetivo de fornecer informações precisas e atualizadas sobre os procedimentos e requisitos necessários para realizar negócios em Moçambique. O mapeamento foi baseado em entrevistas com funcionários e agentes públicos, bem como em análises de leis e regulamentos. O programa SPEED foi implementado em várias áreas, incluindo a facilitação de negócios, abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, obtenção de terra, registro de propriedade, obtenção de electricidade, obtenção de crédito, importação e exportação de capitais, e proteção do sócio minoritário. A facilidade de negócios em Moçambique foi considerada um dos principais desafios para os investidores e empresários. O programa SPEED buscou melhorar a facilidade de negócios através da simplificação de procedimentos e redução de custos. Além disso, o programa também buscou melhorar a competitividade do país através da melhoria da infraestrutura e da capacidade de gestão. O mapeamento de decisores administrativos identificou várias áreas de melhoria, incluindo a necessidade de simplificar os procedimentos para a obtenção de alvará de construção e a necessidade de melhorar a infraestrutura para a obtenção de electricidade. Além disso, o mapeamento também identificou a necessidade de melhorar a capacidade de gestão e a necessidade de aumentar a transparência e a responsabilidade nos procedimentos administrativos. O programa SPEED também buscou melhorar a proteção do sócio minoritário, através da implementação de acordos parassociais e da melhoria da responsabilidade dos administradores e gerentes. Além disso, o programa também buscou melhorar a apresentação de contas anuais e a transferência de quotas. Em resumo, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial em Moçambique, conhecido como SPEED, foi implementado em 2015 com o objetivo de apoiar o desenvolvimento económico e empresarial em Moçambique. O programa buscou melhorar a facilidade de negócios e a competitividade do país, através da simplificação de procedimentos, redução de custos, melhoria da infraestrutura e capacidade de gestão, e proteção do sócio minoritário.