Análise situacional, constrangimentos e oportunidades para o crescimento agrário em Moçambique

O CAADP (Programa Compreensivo para o Desenvolvimento da Agricultura em África) pretende aumentar a produção agrícola a uma taxa mínima de crescimento anual de 6% baseado num investimento de 10% do orçamento público nacional. Este estudo tem como objectivo recolher informação de estudos já elaborados e analisar as lacunas que necessitem de estudos adicionais precisos para elaborar um pacto moçambicano e um plano de investimento dentro do CAADP. A produtividade agrícola em Moçambique permaneceu baixa nos últimos 15 a 20 anos, apesar do elevado potencial do crescimento agrícola na redução da pobreza. As províncias do sul continuam pouco integradas com o resto do país, o que não estimula o crescimento agrícola nas zonas de maior potencial agro-ecológico. Para o alcance do objectivo de crescimento agrícola preconizado pelo CAADP, é necessária uma série de intervenções coordenadas. Uma das principais barreiras para o crescimento agrícola em Moçambique é a fraca infra-estrutura de estradas e de mercados. Em alguns casos, o uso de tecnologias melhoradas não é rentável, devido a ausência de mercados garantidos de produtos. Além disso, a maioria dos investimentos na área de irrigação localizam-se na zona menos produtiva do país, e não existem estudos de análise financeira justificando a localização dos mesmos. Outra questão importante é a falta de uma política clara de retenção de recursos humanos qualificados no setor agrícola. A função pública carece de uma reforma que consiga reter técnicos qualificados trabalhando no sector agrícola e nos vários ministérios relacionados com o desenvolvimento rural. Além disso, é crucial que se aumente as áreas de cultivo nas zonas de maior produção, e que se investa mais na extensão rural para melhorar a cobertura dos serviços de extensão e o conteúdo de mensagens. A promoção de actividades de geração de rendimento deve sempre tomar em conta as desigualdades existentes, de modo a não exacerbar ainda mais as desigualdades. Moçambique observou um elevado crescimento económico nos últimos 20 anos, mas a incidência e a desigualdade aumentaram. A agricultura pode fortalecer o crescimento económico e a participação em actividades geradoras de rendimento, e deve ser o elemento chave na redução da pobreza em Moçambique. O PEDSA é a estratégia agrária mais compreensiva até a data, e já reconhece a necessidade de combinar os investimentos na agricultura com investimentos em infra-estruturas de estradas, mercados, micro-finanças, apenas para citar alguns. O sucesso do PEDSA e do CAADP provavelmente passa pela consideração de alguns dos aspectos acima discutidos.