Relatório da OMS: “Enfrentar o Desafio da Saúde da Mulher em África”

Apesar do seu estatuto social e da grande quota-parte no fardo das doenças e mortes, elas continuam a ser apaziguadoras, fontes de vida, empreendedoras e cuidadoras de crianças. A saúde da mulher é uma questão de respeito pela dignidade humana, que implica a noção de que cada pessoa humana é única, merece respeito incondicional e cujas necessidades básicas devem ser protegidos. A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adotada em 1979 pela Assembléia Geral da ONU, aborda o direito das mulheres à saúde e serviços relacionados com a gravidez e o parto. No entanto, estes direitos não são uma realidade para a maioria das meninas e mulheres. Para melhorar a saúde materna e reduzir a mortalidade materna, têm sido várias as iniciativas lançadas e as parcerias estabelecidas a nível mundial e da região africana. A Parceria Mundial para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil, lançada em Setembro de 2005, tem como objetivo harmonizar e intensificar acções a nível mundial, regional e nacional em apoio aos ODMs Nº 4 e Nº 5, e salvar vidas de milhões de mulheres e crianças. Em Setembro de 2006, Ministros da Saúde e Delegados de 48 países africanos reuniram-se em Maputo, onde acordaram na implementação do Plano de Acção de Maputo (2007-2012), comprometendo-se a implementar acções para melhorar a saúde reprodutiva e a saúde materna visando uma maior aceleração na redução da mortalidade materna em África. Em Maio de 2009, foi lançada pela União Africana a Campanha para a Redução da Mortalidade Materna em África (CARMMA), no contexto da implementação do Plano de Acção de Maputo, reconhecendo o desafio de melhorar a saúde materna, e reduzir a mortalidade materna na maioria dos países africanos em 75 por cento até 2015. Nesta conferência, os Líderes Africanos comprometeram-se a redobrar esforços para melhorar a saúde materna, neonatal e infantil, para acelerar os progressos e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Em Moçambique, o Governo tem envidado esforços substanciais e implementado intervenções para melhorar a saúde materna e reduzir a mortalidade materna desde a independência. Em 1976, um ano após a Independência, Moçambique adopta a Política dos Cuidados de Saúde Primários, e em 1977 é criada, no Ministério da Saúde, a Secção de Protecção à Saúde Materna-Infantil. Em 1981 inicia-se a formação de Enfermeiras de Saúde Materna-Infantil (SMI) de nível básico e de Parteiras Elementares, e em 1984 inicia-se a formação de Técnicos de Cirurgia. A atenção à saúde materna, essencialmente a atenção ao pré-natal, parto, pós-parto e planeamento familiar, conheceu uma rápida expansão, estando estes serviços a serem prestados em todas as unidades sanitárias do país. Em 1991, o ano de 1991 representou uma discussão acentuada e a revisão das componentes do Programa de Atenção à Saúde Materna, considerando as recomendações propostas pela Conferencia Sobre Maternidade Sem Risco. Em 1994, na sequência das recomendações da Conferência sobre População e Desenvolvimento no Cairo, Moçambique procedeu à redifinição das componentes da saúde reprodutiva que passou a incluir a atenção aos adolescentes e jovens. Em 2002-2012, visando melhorar a atenção à saúde materna e reforçar os hospitais de referência para responderem com maior qualidade às emergências obstétricas cirúrgicas, em 2004 inicia a formação de Enfermeiras Obstétricas de Nível Superior.