Engajamento do Setor Privado para a Reposta ao HIV

A estimativa do número de novas infecções por ano diminuiu de 160.000 em 2010 para cerca de 130.000 em 2019, com 60% das pessoas com HIV tendo acesso à terapia antirretroviral (TARV) (ONUSIDA, 2021a). No entanto, o país continua a ter baixa retenção nos cuidados do HIV, resultando em taxas de mortalidade mais elevadas do que foi esperado dado o tamanho da epidemia (U.S. Departamento de Estado, 2019). O Governo de Moçambique tem avaliado diversas opções de financiamento para a resposta ao HIV, incluindo um imposto sobre os telefones celulares, um imposto "pecado" sobre o tabaco e o álcool consumido em boates ou bares, e um mandato para os empregadores do setor formal pagarem o tratamento do HIV para os funcionários. No entanto, nenhuma dessas opções está sendo atualmente implementada. Além disso, a crise fiscal recente do governo limita o seu espaço orçamentário para financiamento da resposta ao HIV. É necessária uma ação urgente para identificar soluções alternativas e viáveis de financiamento para aumentar a mobilização de recursos internos e ajudar Moçambique a atingir os seus objetivos 95-95-95 até 2030. Embora o produto interno bruto (PIB) de Moçambique ainda seja gerado principalmente pela agricultura familiar, o crescimento econômico do país tem se diversificado, particularmente através da mineração, indústria, geração de eletricidade, recursos hídricos e construção (Cruz et al., 2016). O setor de extração contribuiu 7,4% do PIB em 2018 (EITI, 2020), e pode oferecer oportunidades para um maior engajamento do setor privado no setor da saúde. Uma exploração de opções para engajar o setor privado no apoio dos serviços do HIV no país pode ajudar a lidar com a dependência de financiadores externos. Ao investir em planos de saúde para os funcionários, as empresas também podem reduzir a carga direta sobre o setor público. O projeto Health Policy Plus (HP+) realizou uma avaliação das empresas do setor privado localizadas em áreas de Moçambique de alta carga do HIV, a fim de identificar oportunidades e desafios do setor privado no engajamento a resposta ao HIV. Entre as nove empresas avaliadas, os programas de RSC se concentraram em 16 temas, incluindo a saúde. Os três tipos de programas de RSC relacionados à saúde mais frequentemente descritos durante as entrevistas foram: (1) os programas específicos a doenças, (2) os programas de prevenção e conscientização do HIV, e (3) os programas de tratamento do HIV. As empresas avaliadas incluem Coca Cola, Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), Heineken, Maragra Açúcar, Mozal, Mozambique Leaf Tobacco (MLT), Sasol, Total e Vale. Os programas de saúde relacionados à RSC e as atividades de saúde no local de trabalho variaram entre as empresas. A Coca Cola oferece prevenção e conscientização do HIV, testagem e tratamento, além de cobrir o tratamento para funcionários e seus familiares. A Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) oferece prevenção do HIV e campanhas de conscientização, além de cobrir o tratamento para funcionários e famílias. A Heineken oferece prevenção e tratamento do HIV para funcionários e familiares imediatos. A Maragra Açúcar oferece programas de indução, incluindo educação em saúde mais ampla, testagem do HIV, aconselhamento e tratamento, e cestas básicas para pessoas que vivem com HIV.