Plano Nacional de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV

A prevalência entre mulheres grávidas é de 15%, com grandes variações entre as regiões e províncias. O país iniciou a implementação do programa de Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) em 2002, em oito unidades sanitárias. Em 2004, a PTV tornou-se um programa nacional e foi integrada nos serviços de Saúde Materno-Infantil (SMI). Em 2006, iniciou-se um plano de expansão acelerada, e até ao final de 2011, os serviços de PTV estavam a ser oferecidos em 1.063 unidades sanitárias com consultas pré-natais. O objetivo do Plano Nacional de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV é servir de instrumento orientador de todos os intervenientes envolvidos e de operacionalização de atividades específicas com vista a alcançar as metas para a Eliminação da Transmissão Vertical do HIV. O plano alinha-se ao Plano Estratégico Nacional de resposta nacional para o HIV/SIDA (PEN III) e responde também ao Plano Global, que orienta os países na implementação de intervenções para a eliminação de novas infecções pediátricas por HIV. As atividades foram delineadas em função da Avaliação Nacional do Programa de PTV, com particular enfoque na análise das lacunas encontradas, segundo os pilares programáticos e transversais. Os dois grandes objectivos do Plano Global são reduzir o número de novas infecções por HIV em crianças em 90% e reduzir o número de mortes maternas relacionadas ao SIDA em 50%. O país comprometeu-se em reduzir a taxa de Transmissão Vertical para menos de 5% e abranger 90% das mulheres grávidas seropositivas em regimes anti-retrovirais mais eficazes para a PTV, até 2015. Para melhor responder a este desafio, o MISAU desenvolveu o presente Plano Nacional com intervenções que permitem melhorar a cobertura e o impacto do programa. A prevalência em mulheres grávidas é de 15%, de acordo com a Ronda de Vigilância Epidemiológica de 2009. De acordo com os dados de PTV, até ao final de 2011, os serviços de PTV estavam disponíveis em 1.063 unidades sanitárias com consulta pré-natal. No mesmo ano, 869.490 mulheres grávidas (81.7% das mulheres na primeira CPN) receberam aconselhamento e testagem para HIV, enquanto 70.270 receberam anti-retrovirais (ARVs) para prevenir a transmissão vertical, o que corresponde a 82.2% de todas as mulheres grávidas infectadas pelo HIV nestes serviços. O pacote de serviços de PTV oferecido nos serviços de Saúde Materna e Infantil (SMI) compreende intervenções como o aconselhamento e a testagem para o HIV, a distribuição de anti-retrovirais para prevenir a transmissão vertical, a assistência médica e a vigilância da saúde das mulheres grávidas e das crianças. O plano nacional de eliminação da transmissão vertical do HIV visa melhorar a cobertura e o impacto do programa de PTV, reduzir a taxa de transmissão vertical e abranger 90% das mulheres grávidas seropositivas em regimes anti-retrovirais mais eficazes para a PTV, até 2015.